Exp. 0378 - Ata n.º 014/22 - Mesa Diretora - "Ata n°014/2022". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0390 - Ofício n.º 002/22 - Ver. Jurandir José Alves (PP) - "Ao cumprimenta-lá cordialmente, venho através deste, requerer, com base no art. 18, inciso I, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, licença da Função de Vereador, para tratamento de saúde em razão da necessidade de recuperação de minha cirurgia realizada no dia 29 de março deste ano até o dia 28 de junho conforme consta despacho realizado em perícia médica do INSS que encontra-se anexa a este.durante o período em que estarei licenciado, de axcordo com o art. 18, parágrafo segundo, do já mencionado documento legal, meu respectivo suplente deverá ser convocado para que não haja prejuízo aos trabalhos legislativos. ". Lido
Exp. 0380 - Moção n.º 006/22 - Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá presta Moção de Louvor e Aplausos em homenagem e reconhecimento à Tribo Cutelaria, que foi constituída em 05/03/2021, e mesmo sendo nova no segmento, já tem se destacado no mercado internacional. A Tribo Cutelaria recebeu premiação de II lugar no campeonato de corte/edição 2022, na Mostra Internacional da Cutelaria em São Paulo, e foi representada na ocasião pelo cuteleiro Carlos Alexandre Homem. Lido
Exp. 0316 - Emenda Modificativa n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PL 14/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências". Aprovado por 7x1 abstenção
Exp. 0285 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências". Aprovado por 7x1 abstenção
Exp. 0317 - Emenda Modificativa n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa nº001/2022 ao PL 15/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral anual do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o ano de 2022 e dá outras providências ". Aprovado por 7x1 abstenção
Exp. 0286 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o índice de revisão geral anual do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o ano de 2022 e dá outras providências ". Aprovado por 7x1 abstenção
Exp. 0298 - Emenda Modificativa n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Emenda modificativa 001/2022- PL 16/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências". Aprovado por 7x1 abstenção
Exp. 0287 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o índice de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências". Aprovado por 7x1 abstenção
Exp. 0354 - Emenda Modificativa n.º 002/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Emenda nº 002/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº001/2022 “Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências.”". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0327 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "“Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências.”". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0364 - Indicação n.º 064/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Indica ao Executivo Municipal a instalação de placas " Atenção: animais na pista" na AV. José Antônio de Oliveira Neto, próximo ao Centro de Cultura Municipal, assim como na Rua Rodolfo Dreyer, próximo à EMEI Pequeno Príncipe e na Rua Maia Filho, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade, pois nesses locais, existem cães de rua que ficam soltos, podendo causar acidentes bem como serem atropelados. A colocação dessas placas vai deixar os motoristas mais atentos, evitando prejuízos de todos os tipos com acidentes. Tanto para as pessoas com danos físicos e materiais, ex: os motoqueiros que ficam mais expostos e vulneráveis a se machucar, podendo sofrer lesões graves nesses tipo de acidentes, assim como para os próprios animais que, se atropelados, necessitarão de atendimento de médico veterinário, internação e etc". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0363 - Indicação n.º 063/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Indico ao Executivo Municipal, que seja feito o Recapeamento asfáltico na Avenida José Antônio de Oliveira Neto,devido ao grande número de buracos que estão se abrindo,fazendo necessário tal reparo. ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0388 - Indicação n.º 065/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Em reforço a indicação nº 093/2021 do dia 22/10/2021, referente a Rua Porto Palmeira número 355. Peço que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de iluminação pública próximo as chácaras. Justificativa: Solicitação feita pelos moradores, por se tratar de um local mais retirado,acaba se tornando um risco toda vez que precisam chegar em casa principalmente a noite, e os mesmo fazem a contribuição de iluminação pública, mesmo sem ter". Retirado