Exp. 0278 - Ata n.º 010/22 - Mesa Diretora - "Ata Nª. 010/2022". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0284 - Pedido de Providências n.º 063/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça que faça a coleta e limpeza de entulhos na Rua Maurício Barani Bairro Morada Nobre, junto a área verde. Justificativa: A pedido dos moradores, que estão preocupados com o lixo e foco de dengue". Retirado
Exp. 0248 - Emenda Modificativa n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Emenda SUBSTITUTIVA Nº002/2022 AO PL 9/2022 ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0247 - Emenda Modificativa n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Emenda SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PL 9/2022 ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0150 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/22 - Executivo Municipal - ""Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre a prestação dos serviços de saneamento de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza sua concessão, e dá outras providências"". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0213 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/22 - Executivo Municipal - "Altera a redação da Lei Municipal n°1.493 de 13/12/2019,que autoriza a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e da outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0215 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0093 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " “Institui o “Dia Municipal do Artesão” e Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Semana Municipal do Artesanato”". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0267 - Indicação n.º 050/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Em reforço à indicação 101/2021, solicito encarecidamente mais uma vez ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir uma parada de ônibus na ERS-239, sentido Sapiranga, frente ao depósito de areia, logo após a floricultura. Justificativa: A pedido dos moradores. Pois nesse local crianças pegam ônibus escolar e ficam expostos a chuva, principalmente agora com a chegada do inverno". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0269 - Indicação n.º 051/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a construção de uma praça e academia ao ar livre na Rua dos Postes". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0270 - Indicação n.º 052/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a construção de uma praça com academia ao ar livre no Loteamento do Gringo ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0271 - Indicação n.º 053/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - " Indico ao Executivo Municipal que a Escolinha de Futebol do Município permaneça com o nome “Escolinha de Futebol CANARINHOS” em homenagem ao Sr. Mário Santos que tanto gostava e se dedicou por este trabalho no Município". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0272 - Indicação n.º 054/22 - Ver. Mauro de Oliveira - "Solicito ao Executivo Municipal, que providencie dois quebra-molas na Rua da Várzea, um em frente ao número 1185, o outro em frente ao número 1285. Justificativa: Todas as crianças do loteamento utilizam essa rua para ir até a parada de ônibos, e os carros passam em alta velocidade nesse local, em vista que a rua é estreita e já ouve acidente neste acesso". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0288 - Emenda Modificativa n.º 011/22 - Executivo Municipal - "Emenda -ADITIVA Nº 001/2022 AO PL 11/2022 Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Araricá". Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Exp. 0277 - Pedido de Informação n.º 040/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Em 24 de fevereiro de 2022 foi protocolado pedido de informação solicitando que o Executivo enviasse a está casa o projeto de execução e planejamento referente a revitalização do parque Imperatriz Leopoldina e a identificação do local com a localização e foto. Em resposta (ofício 125/GAB/2022) nos foi informado que o projeto encontra-se ainda em análise pelo Governo do Estado e que o próprio pedido de informação faz referência ao local (Parque Imperatriz Leopoldina), ou seja, mais uma vez a solicitação não foi atendida, o projeto não foi enviado e o local não foi identificado. Embora o local faça referencia ao Parque Imperatriz Leopoldina, não se sabe onde está localizado e por isso, foi solicitada a informação. Desta forma, reiteramos o pedido para que seja enviado a esta casa o seguinte: Cópia do projeto de execução e planejamento da revitalização; Identificação do local com a localização e foto. Não obstante, solicitamos ao Executivo Municipal que responda adequadamente ao que é solicitado nos pedidos de informação, haja vista que a publicidade é um dos princípios nucleares da atividade administrativa (art. 37 da Carta Constitucional) e sendo exatamente a fiscalização e o controle dos atos do Executivo uma das principais tarefas reservadas pela Constituição Federal ao Poder Legislativo (art. 49, X, da Carta Constitucional), mostra-se gravemente ofensiva à legalidade e ao dever de lealdade às instituições deixar o Prefeito, de forma reiterada e injustificada, de atender a pedidos de informações sobre dados relevantes da administração municipal, como foi o caso desta de das diversas proposições irrespondidas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0283 - Pedido de Informação n.º 041/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Após vários pedidos e indicação desta Casa Legislativa, após reunião com o prefeito em novembro onde o mesmo falou que até final de dezembro já teria contratado os quebra molas para a cidade, tendo em vista que até o momento não se fez nada e não a nada que indique essa contratação ou a intenção de sanar esse anseio da comunidade, peço as seguintes informações: De acordo com a fala do senhor prefeito que logo seria resolvido esse problema, gostaria de entender por qual motivo ainda não foi feito nada? Qual pasta é responsável por essa demanda? Lembrando que o departamento de trânsito e segurança uma sub pasta do planejamento conta com R$379.000,00 desse valor 150.000,00 em material de consumo e PJ o restante para despesa com folha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0282 - Pedido de Providências n.º 062/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal que tome as devidas providências junto a Empresa contratada para fazer a obra de asfaltamento na Rua da Várzea, para que a mesma realize uma vistoria e refaça a obra. Justificativa: A pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0276 - Pedido de Providências n.º 061/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a coleta de entulhos na Rua Bertholdo Moeller Bairro Imperatriz. Justificativa: A pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0275 - Pedido de Providências n.º 060/22 - Ver. Mauro de Oliveira - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a poda das árvores na Rua da Várzea, para melhorar a iluminação de algumas lâmpadas, de alguns acessos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0274 - Pedido de Providências n.º 059/22 - Ver. Mauro de Oliveira - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça os reparos nas lâmpadas que estão queimadas na Rua da Várzea, nos números 4244, 1195, 1095, 450, 95,40. Justificativa: A pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0273 - Pedido de Providências n.º 058/22 - Ver. Mauro de Oliveira - " Solicito ao Executivo Municipal, que coloque o suportes e lâmpada no poste, na Rua Porto Alegre número 134". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0268 - Pedido de Providências n.º 057/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da tampa do bueiro que se encontra quebrada e obstruindo a passagem (conforme foto em anexo), na Rua Tancredo de Almeida Neves, frente ao número 200, Bairro Integração". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0266 - Pedido de Providências n.º 056/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Em que reforça outras solicitações feitas anteriormente ao Executivo Municipal durante o ano passado, que faça o conserto do muro de contenção e a coloque carga de areia na pracinha da Rua Leonardo Silva, pois a lona de base está toda exposta. Justificativa: a pedido dos moradores e também para manter o local em bom estado para que nossas crianças possam usufruir por mais tempo, com qualidade e segurança ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0287 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o índice de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências". Emenda