Exp. 0241 - Ata n.º 009/22 - Mesa Diretora - "Ata nº 009/22". Aprovado
Exp. 0243 - Pedido de Providências n.º 052/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do entulho localizado na Rua Arno Weis frente ao número 141,Bairro ideal". Retirado
Exp. 0238 - Indicação n.º 043/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Solicito ao Executivo Municipal junto ao Departamento de Trânsito, que faça um estudo de viabilidade para a construção de um quebra mola na Rua Professor Martim Frederico Rascke, esquina com a Rua Pedro Shardong Bairro Da Canoa". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0242 - Indicação n.º 044/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Solicito ao Executivo Municipal, que retorne com o transporte escolar para a Colégio Sião". Aprovado por 5x3
Exp. 0253 - Indicação n.º 045/22 - Ver. Mauro de Oliveira - "Solicito ao Executivo Municipal que seja instalado uma academia ao ar livre na Rua Emancipação no bairro Campo da Brazina. ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0257 - Indicação n.º 046/22 - Ver. Arlei Luciano Rech (PP) - "Solicito ao Executivo Municipal, a viabilidade de retomada do Esporte,"JIU-JITSU" em Araricá". Aprovado
Exp. 0261 - Indicação n.º 047/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Solicito ao Executivo Municipal, que construa uma praça e academia ao ar livre no Bairro Campo da Brazina Rua Emancipação, com a Emenda Parlamentar vinda do Deputado Giovani Feltes". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0262 - Indicação n.º 048/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Indico ao Executivo Municipal a colocação de vidros nas janelas do Galpão Nativo Municipal, localizado na Rua Jacob Rech". Aprovado
Exp. 0263 - Indicação n.º 049/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de contratar um pediatra 24 horas para atender no posto central". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0247 - Emenda Modificativa n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Emenda SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PL 9/2022 ". Encaminhado à
Exp. 0248 - Emenda Modificativa n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Emenda SUBSTITUTIVA Nº002/2022 AO PL 9/2022 ". Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Exp. 0249 - Ofício n.º 002/22 - Ver. Arlei Luciano Rech (PP) - "indicação do vereador Arlei para líder de Bancada". Lido
Exp. 0250 - Ofício n.º 001/22 - Ver. Jurandir José Alves (PP) - "licença da função de Vereador para tratamento de saúde. ". Lido
Exp. 0245 - Ofício n.º 001/22 - Ver. Mauro de Oliveira - "Mauro Indica seu nome, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em substituição ao Vereador Maximiliano Gomes da Silva". Lido
Exp. 0240 - Ofício n.º 003/22 - Bancada do Republicanos - "Indicação líder de Bancada Republicanos". Lido
Exp. 0264 - Pedido de Informação n.º 038/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal de que forma e de quanto em quanto tempo é feita a higienização no tanque que transporta água para os munícipes. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0263 - Indicação n.º 049/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de contratar um pediatra 24 horas para atender no posto central". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0262 - Indicação n.º 048/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Indico ao Executivo Municipal a colocação de vidros nas janelas do Galpão Nativo Municipal, localizado na Rua Jacob Rech". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0261 - Indicação n.º 047/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Solicito ao Executivo Municipal, que construa uma praça e academia ao ar livre no Bairro Campo da Brazina Rua Emancipação, com a Emenda Parlamentar vinda do Deputado Giovani Feltes". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0260 - Pedido de Informação n.º 037/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - " Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão e local para a construção da praça e academia ao ar livre, com a Emenda Parlamentar do Deputado Giovani Feltes. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0259 - Pedido de Informação n.º 036/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Com referência as dispensas de licitação N°021/2022 compra de 100 luminárias no valor de R$31.960,00, N°075/2022 compra de 30 luminárias no valor de R$6.867,00, N°017/2022 na compra de 60 lâmpadas no valor de R$2.703,00. Solicito ao Executivo Municipal os seguintes dados, identificação onde foram instaladas as lâmpadas recentemente compradas e os protocolos das solicitações atendidas deste ano para a troca de lâmpada. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0257 - Indicação n.º 046/22 - Ver. Arlei Luciano Rech (PP) - "Solicito ao Executivo Municipal, a viabilidade de retomada do Esporte,"JIU-JITSU" em Araricá". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0253 - Indicação n.º 045/22 - Ver. Mauro de Oliveira - "Solicito ao Executivo Municipal que seja instalado uma academia ao ar livre na Rua Emancipação no bairro Campo da Brazina. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0252 - Pedido de Providências n.º 055/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Solicita ao Poder Executivo Municipal de Araricá que adote providências no seguinte sentido: - Que o Município através da Vigilância Sanitária faça a solicitação ao Centro Estadual de Vigilância e saúde RS do Inseticida Cielo, inseticida restrito a distribuição pelo governo federal; - Passar pela cidade as 6:00 da manhã e também no final da tarde horários que proporciona maiores resultados, bem como realizar a pulverização nos lugares mais propícios de proliferação como nos arroios do município; - Que seja solicitado auxílio do Corpo de Bombeiros voluntário para ajudar nesta ação; - Que o Município realize ações de conscientização, informações pelas redes sociais, como posts e folders educativos, bem como multirões nos bairros junto com a secretaria de obras para recolher lixo acumulado". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0265 - Pedido de Informação n.º 039/22 - Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT, Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) - " No que tange a previsão do art. 2º do Projeto de Lei 011/2022 tem-se que não vemos a viabilidade de exclusão das funções gratificadas da concessão de revisão geral, visto que deve ser concedido para todos. Entendemos também que os agentes políticos devem ser incluídos no Art. 1º do PL 11/2022, ficando da seguinte forma: Art. 1º. – A revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Executivo e Legislativo e aos agentes políticos, será de 10,54%, com vigência a contar de 1º de abril de 2022. Sendo assim, solicitamos ao Executivo que justifique a exclusão dos FGs, bem como a não inclusão dos agentes políticos. Por fim, solicitamos que informe se a aplicação do índice constante no PL 011/2022 atingirá o piso salarial aos profissionais do magistério. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0251 - Pedido de Providências n.º 054/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que faça o recolhimento dos galhos que se encontram na Rua Rodolfo Dreyer, próximo ao número 341". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0247 - Emenda Modificativa n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Emenda SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PL 9/2022 ". Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Exp. 0256 - Resposta n.º 030/22 - Executivo Municipal - "Resposta - PINF 30/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, com referência ao loteamento localizado na Rua Dom Feliciano com a Av. do trabalhador, as seguintes informações. • Com referência a iluminação presente no local , quem foi responsável , prefeitura municipal ou loteador? • Com referência as placas dispostas com nome das ruas quem foi o responsável pela colocação? • Tendo em vista que o loteamento ainda não tem nenhuma casa em toda sua extensão e toda iluminação está toda funcionando, quem vai pagar essa conta referente a este gasto energia pública? • De acordo com a regulamentação dos loteamentos também não consta placas de identificação com os dados técnicos e regularidade do loteamento. • Ainda sobre o loteamento , tem um ou dois empreendimentos nessa área e como se chamam ? • Qual ou quais matrículas são correspondentes? JUSTIFICATIVA: Atribuição do vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2º Resolução 007/2021)". Lido
Exp. 0255 - Resposta n.º 024/22 - Executivo Municipal - "Resposta - PINF 24/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, a lista de atendimentos que foram realizados, bem como a nota da prestação de serviços referente ao contrato 023/2022. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2º Resolução 007/2021)". Lido
Exp. 0254 - Resposta n.º 023/22 - Executivo Municipal - "Resposta - PINF 23/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as datas previstas para os repasses das entidades. Justificativa :Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo. (Art. 2º Resolução nº 007/2021)". Lido
Exp. 0247 - Emenda Modificativa n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Emenda SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PL 9/2022 ". Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas e Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT
Exp. 0248 - Emenda Modificativa n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Emenda SUBSTITUTIVA Nº002/2022 AO PL 9/2022 ". Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas e Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT