Exp. 0229 - Ata n.º 008/22 - Mesa Diretora - "Ata n°008/2022". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0121 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 001/22 - Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos - "Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº001/2022 de Autoria do Legislativo". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0122 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 002/22 - Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos - "Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº002/2022". Rejeitado por 4x3
Exp. 0217 - Indicação n.º 039/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Em reforço ao pedido de Indicação n°012/2022, Solicito ao Executivo Municipal, que seja criada uma linha de ônibus circular entre os Bairros do Município. ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0223 - Indicação n.º 040/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que conceda 1/3 de hora atividade aos professores em função docente. ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0224 - Indicação n.º 041/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal que aplique o reajuste do piso do magistério aos Servidores da Categoria". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0230 - Indicação n.º 042/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Solicito ao Executivo Municipal junto ao Departamento de Trânsito, que estude a viabilidade de colocação de Placa de Redução de Velocidade em toda a extensão da Rua da Várzea". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0226 - Pedido de Providências n.º 051/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas,na Rua Rodolfo Brenner em frente ao n° 765". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0218 - Pedido de Providências n.º 049/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça troca de lâmpadas próximo ao n° 2.304 e 1.700,Rua waschburguer,Bairro Emancipação ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0219 - Pedido de Providências n.º 050/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a desobstrução dos canos, realizando a revisão e limpeza da tubulação,abertura de um valo para o escoamento das águas onde não há tubulação e Também a Manutenção da rua patrolamento e ensaibramento. Rua waschburguer,Bairro Emancipação". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0217 - Indicação n.º 039/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Em reforço ao pedido de Indicação n°012/2022, Solicito ao Executivo Municipal, que seja criada uma linha de ônibus circular entre os Bairros do Município. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0223 - Indicação n.º 040/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que conceda 1/3 de hora atividade aos professores em função docente. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0224 - Indicação n.º 041/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal que aplique o reajuste do piso do magistério aos Servidores da Categoria". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0230 - Indicação n.º 042/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Solicito ao Executivo Municipal junto ao Departamento de Trânsito, que estude a viabilidade de colocação de Placa de Redução de Velocidade em toda a extensão da Rua da Várzea". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0234 - Resposta n.º 019/22 - Executivo Municipal - "Resposta - PINF 19/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, referente ao PL nº 004/2022,o projeto de execução e planejamento referente a revitalização do parque Imperatriz Leopoldina e a identificação do local com a localização e foto. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art.2º Resolução 007/2021)". Lido
Exp. 0235 - Resposta n.º 020/22 - Executivo Municipal - "Resposta - PINF 20/2022 Solicito ao Executivo Municipal informações sobre o PL Nº 005/2022 - Qual o planejamento para pagamento da operação de crédito? Qual a data de início e término do pagamento ao BRDE? - Conforme previsto no projeto de lei, o pagamento será feito com os recebíveis provenientes de produto da arrecadação tributária municipal, em especial a Contribuição de Iluminação Pública e quotas-parte do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços e do Fundo de participação dos Municípios, bem como outras garantias em direito admitidas. Disso, solicitamos as seguintes informações: I – Qual valor arrecadado nos últimos 5 anos referente a Contribuição de Iluminação Pública, Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços e do Fundo de participação dos Municípios? II – A que se refere outras garantias em direito admitidas? - Se aprovado o projeto de lei, o repasse do percentual de 40,39% de economia será repassado à população? Se sim, em que área o Poder Executivo deseja investir? - Gostaríamos de esclarecimentos referente ao edital de licitação nº 015/2022 para a aquisição de 1200 luminárias LED para a iluminação pública, o que faz da seguinte forma: I – No referido edital consta a previsão de gasto no valor de R$ 383.736,00 para 1200 luminárias LED, sendo assim, o valor de R$ 2.500.000,00 não seria demasiadamente desproporcional as necessidades? - Solicitamos que seja encaminhado a esta casa o projeto de implantação do novo sistema de iluminação, com as devidas referencias de valores de cada item necessário a implantação. Justificativa: Atribuição do vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2ºResolução 007/2021) Araricá, 25 de Fevereiro de 2022". Lido
Exp. 0233 - Resposta n.º 018/22 - Executivo Municipal - "Resposta - PINF 18/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando abrirá procedimento para convênio ou licitação para os procedimentos cirúrgicos de castração, já que o contrato nº 104/2021 encerrou em 09/01/2022. Justificativa:. Atribuição do Vereador em fiscalização, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2º Resolução 007/2021)". Lido
Exp. 0236 - Resposta n.º 021/22 - Executivo Municipal - "Resposta - PINF 21/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se tem previsão de calçamento no trecho da Rua: Dom Feliciano próximo ao numero 99 pois é o único local da Rua que ainda não tem o calçamento. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar,controlar e assessorar os atos do Executivo. ". Lido
Exp. 0237 - Resposta n.º 022/22 - Executivo Municipal - "Resposta - PINF 22/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais serviços em benefício aos agricultores o município oferta e qual taxa para cada tipo de serviço prestado". Lido
Exp. 0231 - Requerimento n.º 004/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - Venho por meio deste informar a mesa diretora que tendo em vista o licenciamento do Vereador Maximiliano Gomes da Silva , informo que serei a Líder de Bancada do Republicanos. Retirado por Jordana