Exp. 0021 - Indicação n.º 006/22 - Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) - "Indica ao Executivo Municipal que faça o repasse no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais) para a Liga de Combate ao Câncer de Araricá". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0022 - Indicação n.º 007/22 - Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Olivar dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal um vale refeição por dia de no valor máximo de R$30,00 (trinta reais) para os motoristas e agentes de saúde que se deslocam para outro município e que precisem almoçar neste deslocamento. ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0168 - Indicação n.º 001/22 - Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos - " Que o Executivo Municipal repasse ao Consepro mensalmente o valor de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais)". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0009 - Indicação n.º 003/22 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) - "Que o Executivo Municipal, faça um estudo de viabilidade para implementar no Município de Araricá o Programa “Aluguel Social”". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0020 - Indicação n.º 005/22 - Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) - "Indica ao Executivo Municipal que faça o repasse no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) mensais para os Bombeiros Voluntários de Araricá". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0007 - Indicação n.º 002/22 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) - "Que o Executivo Municipal firme convénio com médico especialista (Reumatologista), para atender os casos de Fibromialgia no Município de Araricá". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0012 - Indicação n.º 004/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Indica ao Executivo Municipal a construção de uma área de lazer (pracinha)". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 001/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Solicita que o Executivo Municipal revise as lâmpadas da Rua Salão Queimado, pois as mesma encontram-se queimadas, é preciso revisar também os suportes para que as lâmpadas não queimem em pouco tempo depois da troca". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 007/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Solicita ao Executivo Municipal que informe a respeito da Consulta Popular 2018/2019". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Pedido de Informação n.º 008/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Solicita ao Executivo Municipal informação com referencia a Lei nº 1622/2021 aprovado no dia 02/08/2021, que se trata de abertura de crédito, de origem Emenda Parlamentar para a compra de um veículo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 009/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, quais providencias foram tomadas em relação ao pedido de providência nº 204/2021 do dia 22/10/2021, que foi solicitado a pedido dos moradores para que fosse entrado em contato com o loteador do Residencial Caminhos do Vale, localizado na ERS 239, que tem como pauta a entrada do loteamento. Justificativa: moradores aguardam uma resposta e estão cobrando que nada foi feito". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Informação n.º 006/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Solicitamos ao Executivo Municipal, cópia integral do processo administrativo, que resultou na venda da área pública, resultante do edital número 45/2020, concorrência pública número 002/2020, cujo o qual, alienou a área de terra localizada na zona urbana de Araricá/RS, na quadra 28, setor 104 do Plano Diretor, Bairro Azaleia, com área superficial de 44.031,59m2 a qual corresponde a 5% da área total, sendo parte da matrícula 30.607, bem como os devidos comprovantes do cumprimento das obrigações do comprador previstas no edital até o momento". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Informação n.º 005/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Solicitamos ao Executivo Municipal informações quanto ao ofício 030/21 do Conselho Tutelar, encaminhado por essa Casa Legislativa, se o município se enquadrou, se inscreveu no edital de chamamento público SNDCA n°: 1/2021, publicado no Diário Oficial da União em 28/10/21, edição 204, seção 3, página 131, que tinha a finalidade de selecionar entes públicos, nesse caso, o Conselho Tutelar, para o recebimentos específico de bens móveis a serem doados no âmbito do Programa de modernização da infraestrutura dos órgãos e das entidades e das instâncias colegiadas de promoção e de defesa dos direitos humanos, pró - DH no valor de 180 mil reais. Caso o município tenha se enquadrado, solicitado os bens móveis, solicitamos que nos encaminhe os devidos comprovantes". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 004/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Tendo em vista a determinação do Tribunal de contas no qual determinou ao atual Administrador, com fulcro no artigo 71, inciso IX, da Constituição Brasileira, e na redação original do artigo 75, § 2º, do Regimento Interno do TCE, que proceda à anulação do Pregão Presencial nº 35/2021 solicitamos ao Executivo Municipal que informe qual a previsão para abertura de novo processo licitatório para o cumprimento do convênio celebrado com o Município de Nova Hartz conforme descrito abaixo: Cláusula Terceira: O Município de Araricá, compromete-se com a execução de obra de pavimentação asfáltica da segunda etapa, consistente na construção da ponte sobre o Arroio Ferrabrás e a pavimentação do trecho que vai do Arroio Ferrabrás e a intersecção com a RS239. Parágrafo único - O Município de Araricá, compromete-se a licitar a construção da ponte sobre o Arroio Ferrabrás, e a licitar a execução da obra de pavimentação asfáltica compreendido pela segunda etapa, arcando com as despesas de projeto, controle de execução da obra, etc". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Pedido de Informação n.º 003/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Em atenção a indicação nº 084/2021 referente a alteração na legislação municipal no que se refere a jornada de trabalho do professor em função docente e tendo em vista que todas as diretrizes ali citadas deixam claro que as atividades da jornada extraclasse (1/3) devem ser incluídas na jornada normal do trabalho para Planejamento, Estudo e Avaliação, solicito ao Executivo Municipal que informe a esta casa se há possibilidade por parte do mesmo de adequação da Lei Municipal (em anexo a indicação 084/2021)". Encaminhado para o Executivo