Lista de Proposições

IND 045/2024 - Em reforço a indicação nº 173/2023 Indicamos ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a aquisição e instalação de brinquedos Playground nas áreas de lazer do município. Está aquisição iria gerar um custo em torno de R$ 27.000,00, em um kit de Playground Rotomoldado da marca Pimpolho. Justificativa: A presente indicação tem por finalidade beneficiar as crianças de nosso município, pois muitas famílias usufruem dos espaços de lazer da cidade e esses brinquedos exclusivos irão trazer diversão as crianças e tranquilidade aos pais, por serem mais seguros. Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 044/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal que diligencie junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria do Meio Ambiente, a respeito do Programa de Regularização Ambiental, que aparece no site da Secretaria com a mensagem "em construção", em decorrência do Decreto Federal nº 7.830/2012, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, prevendo no artigo 9º a instituição do Programa de Regularização Ambiental pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal. Justificativa: No nosso Município há áreas remanescentes, as quais precisam ser regulamentadas para terem uma destinação adequada e receberem os recursos devidos e assistência. Sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 043/2024 - Indicamos ao Executivo Municipal que utilize o recurso de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundo de emenda parlamentar individual de autoria do Deputado Giovani Cherini do PL-RS, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.635.124/0001-60, destinados junto ao Ministério da Saúde, Ação Funcional Programática nº 10.301.5119.2E89.0043-Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde para cumprimento de Metas- emenda nº 28630002-GND 3, Projeto Município sem Doença- Práticas integrativas e complementares, para assim disponibilizar as práticas integrativas de: Acupuntura, Homeopatia, Ozonioterapia; Geoterapia/argila; Quiropraxia; Yoga e Apiterapia. O prazo para cadastramento das propostas pelo Fundo Municipal de Saúde é dos dias 23/03/2024 a 07/04/2024, no Sistema do Fundo Nacional de Saúde- FNS (InvestiSus), através do site http://www.fns.saude.gov.br e eventuais dúvidas podem ser suscitadas através do telefone 0800 644 8001. Justificativa: Dever do vereador em assessorar os atos do Executivo Municipal, sendo tais modalidades na atenção básica, políticas integrativas e complementares, publicadas em 2006, ela traz as diretrizes para incorporar as práticas aos Municípios, competindo ao Gestor a inserção na rede municipal de saúde, sendo uma importante iniciativa que beneficiará a todos os cidadãos arariquenses, melhorando a qualidade de vida e consequentemente a saúde do arariquense. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 042/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a instalação de um quebra-molas na rua Rodolfo Dreyer, logo após a lavagem Perfect Car. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a rua é bem movimentada e alguns motoristas desempenham alta velocidade, não respeitando pedestres e nem a sinalização. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 041/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de uma lixeira comunitária, grande e com tampa para os moradores da Rua Pedro Shardong esquina com a Rua Emílio Leopoldo Schmidt. Justificativa: a pedido da dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 040/2024 - Em reforço as Indicações nº 108/2023 e 202/2023, indico com Urgência ao Executivo Municipal a visita do engenheiro responsável na ponte localizada na Rua Furquim, assim como solicito o conserto da estrutura, alargamento e colocação de proteção nas laterais da mesma. Justificativa: a estrutura da ponte está comprometida, parte da estrutura desmoronou, conforme fotos em anexo, precisando urgentemente de melhorias, a fim de evitar que os moradores fiquem ilhados, assim como evitar possíveis acidentes no local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 039/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que seja feito a macrodrenagem do arroio Ferrabras e no Arroio Grande, a medida serve para amenizar os alagamentos que acontecem na Rua Campestre e também na entrada do município, próximo ao pórtico. Justificativa: Está é uma das formas de trabalhar na prevenção, para que não ocorra futuros alagamento e de prejuízo aos munícipes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 038/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a colocação e um quiosque coberto e com mesas e bancos, também um banheiro público na praça central para que os munícipes e principalmente a população idosa se encontrar, conversar ter um espaço mais agradável. Justificativa: a pedido da comunidade pois quem sabe pode ser feito até um bonito jardim, para que eles possam sair de suas casas e caminhar um pouco, rever amigos e também fazer amigos, temos idosos depressivos, tristes que se sentem sozinhos, necessitamos de um lugar para eles e a toda comunidade. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 037/2024 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a colocação de mais uma linha de ónibus no transporte escolar para o sementinha. Justificativa: a pedidos dos pais que estão preocupados com a segurança dos filhos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 036/2024 - Indico ao Executivo Municipal que faça a instalação de ares condicionados em todas as salas de aula, na Escola Imperatriz, Escola Leni Krupp e Escola Murici. Justificativa: função do Vereador em assessorar os atos do Executivo Municipal, assim alertando para o problema enfrentado pelas crianças e adolescentes, que estão sofrendo devido ao calor extremo, necessitando de um ambiente climatizado para estudarem, pois na atual situação climática, o ar condicionado deixou de ser um bem de luxo e tornou-se uma prioridade, pois a temperatura influencia na produtividade, na saúde física, mental e na qualidade de vida das pessoas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 035/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que seja feita a colocação de postes e com iluminação publicas, o asfaltamento e construção das calçadas em ambos os lados da rua Mateus Ricci, no Bairro Centro. Justificativa: Tendo em vista que está rua é de acesso ao centro da cidade, com bastante movimento de pedestre e carros, a rua ainda é de pedras irregulares e com pouca iluminação pública. A mesma é usada todos os dias pela Escola Martim Raschke, para acessar o Galpão Nativo, as calçadas se fazem necessário para a segurança das crianças. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 034/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de um suporte para lâmpada e uma lâmpada, no poste localizado na rua Rudolfo Brenner esquina com a rua Leopoldo Krupp, lado direito. Justificativa: a pedido da comunidade, a rua está bem escura, tornando-se perigoso para os moradores e usuários da via. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 033/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de substituição de todas as lixeiras localizadas as margens da ERS239, por lixeiras padronizadas que sejam maiores, de aço e com tampa. Justificativa: a pedido dos moradores e empresários da localidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 032/2024 - Indicamos ao Executivo Municipal que utilize o recurso de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) do Programa Pavimenta 2 para conclusão da rua Dois de dezembro. Justificativa: Dever do vereador em assessorar os atos do Executivo Municipal, estando as prefeituras habilitadas divididas por faixa conforme o número de habitantes, sendo que Araricá está na Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual). O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O objetivo é incentivar a cultura e o turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos, assim sendo, a conclusão da Rua Dois de Dezembro é um anseio de toda a população arariquense e de todos que a utilizam para as demais vias de acesso. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 031/2024 - Indico ao Executivo Municipal que o Micro 4 faça seu trajeto, passando na Avenida 20 de setembro. O trajeto era realizado da seguinte forma: o micro descia na Rua Leonardo Silva, passava na Avenida 20 de setembro e saia na Avenida 2 de dezembro. O itinerário era muito importante para os moradores, que pedem o retorno, para que passe novamente na Avenida 20 de setembro, bairro Integração. Justificativa: dever do vereador assessorar os atos do Executivo Municipal, atendendo ao pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 030/2024 - Em reforço a Indicação nº 083/2023, em que indico ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de criar o “Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – COMBEA”. O Conselho será responsável pela criação de diretrizes e medidas para o bem-estar animal. Em anexo a este pedido está o modelo do Estatuto do Conselho indicado. Justificativa: Sabemos da grande demanda da causa animal em nossa cidade e da necessidade de conseguir pessoas que auxiliem na criação e desenvolvimentos de medidas de bem-estar animal. A criação deste conselho tem por finalidade buscar auxiliar a administração na gestão e criação de medidas para o bem-estar animal. É de suma importância a criação de um conselho destinado ao desenvolvimento de atividades voltadas a causa e para a castração de animais de rua. O Conselho estabelecerá diretrizes e organizará as atividades municipais sobre o assunto, auxiliando no papel de fiscalizar, e organizar as demandas da causa. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 029/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que estude uma maneira de implantar no Largo das Azaléias e em todas as pracinhas do município umas casinhas para servir como mini bibliotecas, como mostra foto em anexo, com variedades de livros. Justificativa: Esta seria uma das maneiras de incentivar a leitura. Os livros poderiam ser doados pela comunidade, os mesmos poderiam ser levados para casa ou lidos na praça , mas sempre sendo entregues novamente. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 028/2024 - Indico ao Executivo Municipal que faça a instalação de ares condicionados em todas as salas de aula, as quais ainda não possuem, na Escola Theno Grins. Justificativa: função do Vereador assessorar os atos do Executivo Municipal, assim alertando para o problema enfrentado pelas crianças e adolescentes, que estão sofrendo devido ao calor extremo, necessitando de um ambiente climatizado para estudarem, pois na atual situação climática, o ar condicionado deixou de ser um bem de luxo e tornou-se uma prioridade, pois a temperatura influencia na produtividade, na saúde física, mental e na qualidade de vida das pessoas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 027/2024 - Em reforço a Indicação nº 164/2023, em que indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a criação do Conselho Municipal do Património Cultural. Também indico o Projeto de Lei em anexo, para que o município venha dispor sobre a preservação do Património histórico, cultural, artístico e natural do nosso município. Justificativa: alguns moradores, tem questionado o por que o município não faz o tombamento de alguns espaços e construções históricas do município. Com a Lei em vigor, poderia conseguir recursos para ser feita a restauração e tornar as construções com arquitetura mais antiga, patrimônio histórico do município, e após essas restaurações, poderia também adaptar alguma delas mesma para comportar o Museu, biblioteca, assim como para outras atividades culturais. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 026/2024 - Em reforço a indicação nº 137/2023, em que solicito ao Executivo Municipal para que seja construída uma parada de ônibus para as crianças esperarem o micro escolar no Loteamento Araricastro, próximo ao pórtico da cidade. Justificativa: a pedido da comunidade local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)